A gravidez é um momento que merece cuidado, segurança e respeito. As trabalhadoras de postos de combustíveis possuem direitos garantidos por lei e, além disso, podem contar com o apoio do Sindepospetro Cascavel para orientar e defender esses direitos.
Estabilidade protegida
A trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que ela não pode ser dispensada sem justa causa durante esse período, garantindo mais segurança para a mãe e o bebê.
Saúde da mãe e do bebê
A saúde da gestante deve ser prioridade. Nos postos de combustíveis, há exposição ao benzeno, substância presente na gasolina e reconhecida como cancerígena para seres humanos. Por isso, a legislação brasileira determina medidas de prevenção e controle da exposição ocupacional ao benzeno, especialmente em postos de combustíveis.
Além disso, desde decisão do STF, gestantes não podem permanecer em atividades ou locais insalubres. Quando houver exposição a agentes nocivos, como o benzeno, a empregada deve ser afastada da atividade insalubre e, sempre que possível, realocada para uma função compatível, preservando sua remuneração e seus direitos.
Licença e benefícios
A trabalhadora gestante tem direito à licença-maternidade, conforme a legislação vigente, garantindo o período necessário para a recuperação e os cuidados com o recém-nascido.
Além disso, a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria assegura o Benefício Natalidade, no valor de R$ 400,00, devido com o nascimento do filho. Esse benefício não é exclusivo da mãe: o trabalhador (pai) da categoria também tem direito ao benefício quando nasce seu filho, conforme previsto na Convenção Coletiva.
Se tiver dúvidas sobre como solicitar esse benefício, procure o Sindepospetro Cascavel.
Respeito e dignidade
Toda gestante tem direito a um ambiente de trabalho respeitoso, livre de discriminação e assédio. O empregador deve garantir condições adequadas para que a trabalhadora exerça suas atividades com segurança, respeitando sua condição e seus direitos.
O Sindepospetro Cascavel está ao lado da categoria em todas as fases da vida.
Se você está grávida ou sua família acabou de receber um novo integrante, procure o sindicato. Nossa equipe está pronta para orientar sobre seus direitos, esclarecer dúvidas e auxiliar no acesso aos benefícios garantidos pela legislação e pela Convenção Coletiva.
SEU DIREITO, NOSSA LUTA!
